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Piso salarial
Fonoaudiólogos
poderão ter piso
nacional de
R$4.650,00 - Projeto
de Lei 5394/09, do
deputado Mauro Nazif
(PSB-RO)
Tramita na Câmara o
Projeto de Lei
5394/09, do deputado
Mauro Nazif
(PSB-RO), que
institui o piso
nacional para os
fonoaudiólogos no
valor de R$
4.650,00. A proposta
contém uma fórmula
de reajuste salarial
a ser aplicada tão
logo o texto seja
sancionado.
Segundo o projeto o
piso será aumentado
com base na inflação
medida pelo Índice
Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC),
acumulada entre
fevereiro de 2009 e
o mês anterior ao
início de vigência
da lei.
Valorizar a
profissão
A partir daí,
segundo a proposta,
os reajustes serão
anuais, também pela
variação do INPC,
índice calculado
pelo Instituto
Brasileiro de
Geografia e
Estatística (IBGE).
O projeto altera a
Lei 6.965/81 que
regulamentou a
profissão de
fonoaudiólogo. De
acordo com o
deputado Mauro Nazif,
o estabelecimento de
um piso salarial
nacional para a
atividade tem como
objetivo valorizar e
melhorar as
condições para o
exercício da
profissão, "hoje
marcada pelo excesso
de trabalho e pela
baixa remuneração".
Tramitação
O projeto, que
tramita em caráter
conclusivo,
será analisado pelas
comissões de
Seguridade Social e
Família; de
Trabalho, de
Administração e
Serviço Público; de
Finanças e
Tributação; e de
Constituição e
Justiça e de
Cidadania.
Íntegra da
proposta:
- PL-5394/2009
Reportagem -
Janary Júnior
Edição - Newton
Araújo
(Reprodução
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